Termos e Condições

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o aplicativo Cafezinho, você concorda em estar vinculado a estes Termos e Condições de Uso, nossa Política de Privacidade e todas as leis e regulamentos aplicáveis.

Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este aplicativo.

2. Elegibilidade

Para usar o Cafezinho, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade
• Ter capacidade legal para celebrar contratos vinculativos
• Não estar proibido de usar o serviço sob as leis aplicáveis
• Não ter sido previamente banido do aplicativo
• Não ser um agressor sexual registrado

3. Sua Conta

Ao criar uma conta no Cafezinho, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
• Manter e atualizar suas informações de perfil
• Manter a segurança de sua senha e conta
• Notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado de sua conta
• Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta

4. Regras da Comunidade

Ao usar o Cafezinho, você concorda em NÃO:

• Usar o serviço para fins ilegais ou não autorizados
• Assediar, intimidar, perseguir ou ameaçar outros usuários
• Publicar conteúdo ofensivo, difamatório, obsceno ou ilegal
• Compartilhar informações falsas ou enganosas
• Criar múltiplas contas ou contas falsas
• Solicitar dinheiro ou informações pessoais de outros usuários
• Publicar conteúdo que viole direitos autorais ou propriedade intelectual
• Transmitir vírus, malware ou código malicioso
• Usar o aplicativo para fins comerciais não autorizados
• Tentar acessar contas de outros usuários

5. Conteúdo do Usuário

Você é o único responsável pelo conteúdo que publica no Cafezinho. Ao publicar conteúdo, você:

• Garante que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo
• Concede ao Cafezinho uma licença não exclusiva para usar, modificar e exibir seu conteúdo
• Reconhece que o conteúdo pode ser visualizado por outros usuários
• Aceita que podemos remover conteúdo que viole estes termos

6. Assinaturas e Pagamentos

O Cafezinho oferece recursos premium através de assinaturas pagas:

• Os preços são apresentados na moeda local antes da compra
• As assinaturas são renovadas automaticamente até o cancelamento
• Você pode cancelar a qualquer momento através da loja de aplicativos
• Reembolsos são processados conforme as políticas da Google Play ou App Store
• Recursos premium podem ser alterados a qualquer momento

8. Limitação de Responsabilidade

O Cafezinho é fornecido “como está” e “conforme disponível”. Não nos responsabilizamos por:

• Interrupções ou erros no serviço
• Ações ou conduta de outros usuários
• Perda de dados ou informações
• Danos resultantes do uso ou incapacidade de usar o serviço
• Encontros ou interações que ocorram fora do aplicativo

9. Encerramento

Reservamos o direito de suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, por:

• Violação destes termos
• Comportamento que consideremos prejudicial a outros usuários
• Uso fraudulento ou ilegal do serviço
• Qualquer motivo a nosso critério exclusivo

10. Propriedade Intelectual

O aplicativo Cafezinho, incluindo seu design, logos, textos e código, é propriedade exclusiva da RCDNC Participações LTDA. É proibida a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização prévia por escrito.

11. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão notificadas através do aplicativo. O uso continuado do serviço após alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca de São Paulo, SP.